O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu uma liminar contra a Sabesp em Salto de Pirapora. A medida, de fevereiro, dava prazo de 60 dias para a companhia parar de lançar esgoto sem tratamento no rio Pirapora e um prazo de 45 dias para apresentar um plano de ação detalhado, ível de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

Segundo o promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente, Marcelo Silva Cassola, o processo segue em andamento e somente a liminar foi suspensa. O impacto causado pelo tratamento ineficiente do esgoto é regional, de acordo com ele. “Nós apontamos um dano regional, porque o tratamento do esgoto de Salto de Pirapora despeja os efluentes no rio Pirapora, que sofre captação de água a poucos quilômetros no município seguinte, no curso hídrico que é Araçoiaba da Serra”, explica.

Conforme Cassola, houve uma ação distribuída pela promotoria regional para a apuração de uma deficiência estrutural no tratamento de esgoto no município de Salto de Pirapora operado pela Sabesp. “Essa ação teve uma liminar deferida pelo juízo de Salto de Pirapora, local das instalações. Processualmente houve um recurso e a Sabesp recorreu a essa decisão que impunha uma série de providências para evitar novos derrames inadequados no curso hídrico, e eles conseguiram o efeito suspensivo”, explica o promotor.

A companhia é responsável por recolher o esgoto e tratar os efluentes antes de devolvê-los para o curso do rio. Em nota, a Sabesp informou que “realiza o tratamento do esgoto coletado em Salto de Pirapora e monitora, de forma contínua, a qualidade do efluente tratado, bem como do corpo receptor, o rio Pirapora”. De acordo com a empresa, as ações seguem rigorosamente as determinações legais. “De acordo com os resultados do monitoramento realizado pela companhia, os parâmetros de lançamento estão dentro dos padrões exigidos”, diz a Sabesp.

A Prefeitura de Salto de Pirapora afirma que a Sabesp está enfrentando problemas. “O Ministério Público tem tomado medidas para condicionar a Sabesp a ser proativa e corrigir antecipadamente qualquer situação que possa gerar despejo de esgoto bruto no rio Pirapora”, informa.

A istração municipal também foi questionada especificamente a respeito do processo contra a Sabesp em andamento na Justiça, se as atividades da concessionária impactam na captação de água no município, mas não se pronunciou.

Segundo explicações do promotor Marcelo Cassola, as consequências do despejo de efluentes não tratados no rio podem causar o aumento de macrófitas, que são plantas aquáticas. Em alguns trechos pode ocorrer o aparecimento de espuma na água e também o aumento de protozoários e bactérias que não são visíveis a olho nu, mas são nocivos à saúde.