Sorocaba tem hoje 529.542 eleitoras e eleitores aptos a votar, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No entanto, 21.785 pessoas estão com pendências e terão seus títulos cancelados por não comparecerem às urnas, não justificarem a ausência nem pagarem as multas relativas às três últimas eleições.

Esse volume expressivo de títulos irregulares é resultado da chamada “depuração do cadastro”, um processo realizado em anos não eleitorais para identificar eleitores faltosos. A última depuração havia sido feita em 2019. De lá para cá, o número de pendências cresceu bastante, impulsionado pelo longo período sem cancelamentos — medida adotada por conta da pandemia da Covid-19 — e pelo fato de Sorocaba ter ado por revisão biométrica obrigatória em 2018.

Mesmo após o fim do prazo legal para participação nas eleições de 2024, a regularização do título ainda é possível. A Justiça Eleitoral oferece duas formas de regularização: on-line, por meio do Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente, nos cartórios eleitorais.

O procedimento inclui o preenchimento de um requerimento e o envio de documentos como identidade com foto e comprovante de residência. Quem não justificou ausência nas urnas terá de pagar multa de R$ 3,51 por turno. O pagamento pode ser feito por boleto, Pix ou cartão de crédito.

A forma mais prática de resolver a situação é pelo site do TRE-SP, onde o eleitor a o Autoatendimento Eleitoral, consulta a própria situação, gera boletos e até efetua pagamentos on-line. Outra alternativa é o aplicativo e-Título.

Em Sorocaba e em todo o Estado também é possível ser atendido presencialmente em qualquer cartório eleitoral. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, mediante agendamento prévio no site do TRE. É necessário levar um documento oficial com foto.

A pessoa em situação eleitoral irregular não pode tirar aporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em universidades públicas ou obter alguns documentos essenciais. (João Frizo - programa de estágio)