Operação contra alcoolemia registrou 25 recusas de motoristas ao teste do bafômetro neste sábado (17), em Itu. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica associado à direção, abordou 199 veículos na avenida Nações Unidas.

Tanto dirigir sob efeito de álcool — quando o teste do bafômetro aponta índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido — quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.

Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo istrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, caso sejam esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir, e isso somente após transcorrido o prazo de 24 meses após a cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante — quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro — são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, poderão cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.