O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma alternativa para quem deseja adquirir a casa própria, quitar ou amortizar o saldo devedor de um financiamento habitacional. Trabalhadores com conta vinculada ao FGTS podem utilizar o saldo disponível para diversas finalidades relacionadas à moradia, como a compra, construção ou redução das parcelas de financiamento.

O saldo do FGTS pode ser utilizado na aquisição de imóvel novo ou usado, na compra de terreno e construção, ou ainda para a construção em terreno próprio. No entanto, o valor do imóvel deve respeitar o limite de até R$ 1.500.000,00, que é o teto do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A correspondente da Caixa Econômica Federal, Rosa Maria Abbud, especialista no setor de crédito imobiliário, explica que, para utilizar o FGTS, o trabalhador precisa ter, no mínimo, três anos de recolhimento, não necessariamente na mesma empresa, mas somando todos os registros. Além disso, ele não pode ser proprietário de outro imóvel na localidade onde pretende adquirir o novo.

Rodolfo Quaranta, jornalista de 37 anos, usou o FGTS pela primeira vez em 2019 para financiar seu imóvel. “Paguei parte da entrada com o que tinha disponível no FGTS, cerca de 8 mil reais na época, e completei com parcelas pagas diretamente para a construtora”, conta. Além disso, Rodolfo utiliza o saldo do FGTS para amortizar o saldo devedor a cada dois anos. “Isso reduz significativamente os juros do financiamento”, afirma.

Além da utilização do FGTS como entrada, o trabalhador pode também usar o saldo para amortizar ou até quitar totalmente o financiamento, desde que o imóvel esteja dentro dos critérios de avaliação definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Rosa Maria destaca que o processo de liberação do FGTS leva, em média, 40 dias e exige documentos como a declaração do empregador, o Imposto de Renda completo (para quem está dentro da exigência da Receita Federal), comprovante de endereço atualizado e carteira profissional digital.

Entretanto, o uso do FGTS possui algumas restrições. O trabalhador não pode ter financiamento ativo no âmbito nacional, não pode ser proprietário de outro imóvel na mesma localidade e o valor do imóvel adquirido deve estar dentro dos limites estipulados. Além disso, o FGTS não pode ser utilizado para a compra de imóveis comerciais, imóveis rurais ou reformas.

Para Rodolfo, o FGTS tem sido uma ferramenta importante, não apenas para adquirir o imóvel, mas também para reduzir os custos do financiamento. “Ter um imóvel é uma grande realização e um dos melhores investimentos que alguém pode fazer”, finaliza.